O presente quórum especial decorre da ausência do personalidade jurÃdica, exatamente sendo possÃvel atribuir habilidade judiciária o condomÃnio só É possibilitado a agir nos atos referentes à administraçãeste comum, excluÃdas as operações especulativas, neste caso um ato negocial estranho à s suas atividades, ainda de que ausente a norma proibitiva, até porque a alienação DE áreas comuns diz respeito a todos ESTES condôminos e a soberania da Assembleia deve ser entendida na proporção de que as decisões não estejam submetidas à Lei e depois à Convenção.
E a percepçãeste da sociedade A cerca de esse fato É possibilitado a ser decisiva na eleiçãeste. Essa tese foi apresentada por economistas do Ibre/FGV que participaram, pelo "Valor", do debate Acerca este mercado do trabalho
Advogados afirmam qual há uma Enorme confusão no Comércio sobre esse assunto desde que ESTES tribunais superiores pacificaram o entendimento de qual os gastos da empresa utilizando alimentaçãeste, transporte e saúpor não tem natureza remuneratória e, por esse motivo, não haveria a contribuição A cerca de tais valores.
Não haveria saiba como, entende o advogado, reduzir do valor bruto tudo o de que é descontado a tÃtulo por coparticipação e tributar somente o resultado.
Conflitos tais como os vistos no processo de recuperaçãeste da Oi são constantes na trajetória do empresário
Classes NotÃcias Navegação de post Investimentos temerários de fundos do pensão eram blindados em órgãos fiscalizadores
Planos de saúde sofrem derrota no STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei que obriga os planos de saúdo a ressarcir o Sistema Único de Saúdo (SUS) quando um paciente conveniado utilizar a estrutura do serviço público
O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome do Berbel na diretoria por fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Banco Caixa possui R$ 43,7 bi por crédito sem aval Fabricados desprovido garantia da Uniãeste, emprfoistimos a Estados e municÃpios podem vir a demandar alocação maior de capital
Maria Cristina Pantoja possui profunda experiência em negociações internacionais, desde a ESTILOçãeste e estruturação do sociedades no Brasil ou pelo exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construçãeste do embarcações, contratos de EPC e prestaçãeste de serviçESTES internacionais.
Europa Alemanha fecha acorde do governo, porém tensão persiste Social-democratas ficarão usando o poderoso Ministfoirio das Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada do deter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votaçãeste
A Receita deixa claro, na Solução do Consulta nº 4, qual essas compensações sãeste indevidas. Ou seja, quem fez, deve se preparar de modo a nãeste tê-las homologadas e provavelmente arrecadará multa por ter insistido em usar crfoiditos qual, para este Fisco, não existem.
Porto Libra propõe novo plano e quer terminal até 2065 Sem deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento dos desembolsos
Conflitos tente aqui como ESTES vistos pelo processo de recuperaçãeste da Oi são constantes na trajetória do empresário