Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o produção de advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposiçãeste do dever de legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". Este advogado Joãeste Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Espécie do condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.
O é este segundo ano consecutivo em qual este Emprego lidera o ranking. Além disso, o anuário comenta A cerca de o avançeste desse modelo por securitizaçãeste do recebÃveis no setor do arranjos do pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – o elevado estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Este momento, qualquer pessoa que possui acesso à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter este avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
A iniciativa marca o inÃcio Destes cursos por pós-graduação oferecidos através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique cá)
Há 106 anos, no dia 10 do janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um dos momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros por canhãeste, prfoidios públicos e privados destruÃdos, dezenas do feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto do uma briga polÃtica entre este entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)
AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs de que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.
Tais como não há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento link ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o de que não se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
No PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite informações adicionais de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 para o pagamento de afretamento do embarcações.
O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforços para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de o andamento Destes trabalhos.