Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Há 196 anos, pelo dia 9 de janeiro do 1822, por meio do termo por vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência pelo PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Tais como é para o bem de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo qual fico.
Como não há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
No vÃdeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade do impressão do órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique cá)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o de que não se verifica em relação Leia o artigo completo a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Prescriçãeste trabalhista prevista vá até aqui na Constituiçãeste incide Acerca contrato por estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios desprovido de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)
Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade para opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
Luciana Carvalho explica o emprego da expressão "award by consent", que na lÃngua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mérito da ação penal". (Clique cá)
, cujas duas faces têm o nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Migalhas vem contando utilizando o apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e empresas por eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.
A Comissãeste por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o uso do algemas e ESTES reflexos na segurança pública.